Termos e condições de utilização
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[01]ativo
Âmbito de utilização autorizada
Utilização permitida abrange consulta de conteúdos, leitura de exemplos de gráficos e painéis, e envio de mensagens através de formulários, desde que respeitados estes termos e a legislação aplicável em Portugal. Não é autorizado copiar de forma sistemática, redistribuir em larga escala, modificar com intuito enganoso ou explorar comercialmente o site sem autorização prévia. Acesso automatizado que comprometa desempenho ou segurança pode ser bloqueado sem aviso, sempre que detetado. -
[02]ativo
Conteúdos e propriedade intelectual
Direitos de propriedade intelectual aplicam-se a textos, ilustrações, esquemas de gráficos, logótipos e demais elementos presentes no site, salvo indicação em contrário. Reprodução parcial é admitida apenas para uso pessoal e não comercial, mantendo referências de origem e sem alterar o sentido técnico do conteúdo. Qualquer utilização além deste limite exige autorização escrita específica, podendo ser recusada quando incompatível com os objetivos informativos do projeto. -
[03]ativo
Dados fornecidos pelos utilizadores
Informação fornecida pelo utilizador através de formulários, como nome, email e mensagem, deve ser precisa, atual e relacionada com o objeto do site, nomeadamente dúvidas técnicas sobre visuais domésticos. Não é permitido introduzir dados de terceiros sem autorização, nem incluir informação sensível desnecessária. Tratamento destes dados segue a política de privacidade e a política de cookies, que detalham finalidades, prazos e direitos aplicáveis. -
[04]ativo
Ligações internas e externas
Ligação a este site a partir de outros domínios é admitida quando não sugere associação, patrocínio ou aprovação inexistentes e quando o conteúdo de origem respeita a legislação aplicável. Reserva-se o direito de solicitar remoção de ligações que criem risco de confusão, que sejam integradas em contextos inadequados ou que possam prejudicar a reputação do serviço. Ligações externas incluídas neste site permanecem sob responsabilidade exclusiva dos respetivos operadores.
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[05]ativo
Limitação de responsabilidade
Responsabilidade por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do site é limitada na medida máxima permitida pela lei portuguesa. Informação é fornecida tal como se encontra, sem garantia de adequação a objetivos específicos, continuidade de disponibilidade ou ausência total de erros. Decisões com impacto financeiro, jurídico, fiscal ou de outra natureza não devem basear-se exclusivamente nos conteúdos aqui apresentados. Past performance doesn't guarantee future results. -
[06]ativo
Comportos proibidos e segurança
Utilização do site deve respeitar a legislação em vigor, incluindo normas de proteção de dados, direitos de autor e regras contra uso abusivo de infraestruturas digitais. Não é permitido tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, contornar mecanismos de segurança, introduzir código malicioso ou interferir com o funcionamento normal do serviço. Em caso de suspeita de abuso, podem ser adotadas medidas técnicas e legais adequadas.
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[07]ativo
Relação com outras políticas
Política de privacidade e política de cookies complementam estes termos ao descrever como são tratados dados pessoais e tecnologias de rastreio. Em caso de conflito entre versões linguísticas ou entre documentos, prevalecerá a interpretação mais alinhada com a legislação aplicável em Portugal e com a proteção dos direitos dos utilizadores. Recomenda-se consulta periódica dessas políticas, especialmente quando forem introduzidas novas funcionalidades ou formulários. -
[08]ativo
Alterações aos termos
Termos e condições podem ser atualizados para refletir alterações legais, técnicas ou organizacionais. Nova versão produz efeitos a partir da data indicada como última atualização, mantendo-se acessível para consulta. Continuação da utilização do site após a publicação de alterações significa aceitação das novas condições, pelo que é aconselhável rever este texto sempre que houver indicação de atualização relevante. -
[09]ativo
Lei aplicável e foro competente
Interpretação destes termos, bem como qualquer litígio relacionado com o uso do site, rege-se pelo direito português, sem prejuízo de normas imperativas de outra jurisdição que possam ser aplicáveis. Salvo disposição legal em contrário, os tribunais competentes em Portugal serão o foro preferencial para resolver disputas decorrentes da utilização deste serviço digital.
Contacto sobre termos
Canal digital: content@maraliontigo.com
Informação adicional: +351 251554337
Informação geral: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal